RELATÓRIO PROCESSOS JUDICIAIS AFIMNIT
ATUALIZAÇÃO SETEMBRO/2024.
Dr. ADALGEAN
1 – QUINQUÊNIO I – 0051439-30.2009.8.9.0002 – INCIDÊNCIA DO
ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO SOBRE A PRODUTIVIDADE.
BENEFÍCIO JÁ IMPLANTADO.
1.1- GRUPO INCONTROVERSO:
1.2 – AGUARDANDO EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS REQUISITORIOS PARA
ENCAMINHAMENTO AO TJ
1.3 – GRUPO CONTROVERSO – 0108631-42.2014.8.19.0002 –
1.4 – ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DOS ATRASADOS.AGUARDANDO
HOMOLOGAÇÃO
Dra. ILANA BRAGA
2- QUINQUÊNIO II – 0018115-73.2014.8.19.0002 – INCIDÊNCIA DO
ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO SOBRE A PRODUTIVIDADE –
BENEFÍCIO JÁ IMPLANTADO.
2.1 – CÁLCULOS APRESENTADOS. AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO DO
CALCULO DOS ATRASADOS.
3- HORÁRIO INTEGRAL I – 0022609-44.2015.8.19.0002 – INCIDÊNCIA DOS
ADICIONAIS DE TEMPO INTEGRAL E DE TRABALHO TÉCNICO
CIENTÍFICO SOBRE A PRODUTIVIDADE – BENEFÍCIO IMPLANTADO .
3.1 – EM FASE DE CÁLCULOS DOS ATRASADOS.
4 – 41% I – 0046142-32.2015.8.19.0002 – INCIDÊNCIA DE 41% SOBRE A
PRODUTUVIDADE PARA FISCAIS DE POSTURAS E DE OBRAS –
BENEFÍCIO JÁ IMPLANTADO –
4.1 – AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DOS ATRASADOS.
5 – 0805169-21.2023.8.19.0002
Dr. ROGÉRIO DEVISATE
6- QUINQUÊNIO III – 0013698- 38.2018.8.19.0002 – INCIDÊNCIA DO
ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO SOBRE A PRODUTIVIDADE –
TRÂNSITO EM JULGADO – BENEFICIO IMPLANTADO PARA PARTE DOS
AUTORES.
6.1 – AGUARDANDO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SENTENÇA.
7- HORÁRIO INTEGRAL II – 0020014-04.2017.8.19.0002 – INCIDÊNCIA DOS
ADICIONAIS DE TEMPO INTEGRAL E DE TRABALHO TÉCNICO
CIENTÍFICO SOBRE A PRODUTIVIDADE – PETIÇÃO PEDINDO A EXPEDIÇÃO DOS PRECATÓRIOS
7.1 – AGUARDANDO CONCLUSÃO.
8- QUINQUÊNIO SOBRE A GRAFISA – 0057495-98.2017.8.19.0002 –
INCIDÊNCIA DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO SOBRE A GRAFISA
DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SENTENÇA FAVORÁVEL EM 1ª INSTÂNCIA –PETIÇÃO DA FMS INFORMANDO QUE ESTÁ PROVIDENCIANDO A IMPLANTAÇÃO DA GRAFISA
8.1 – AGUARDANDO CONCLUSÃO.
9- MANDADO DE INJUNÇÃO MEIO AMBIENTE – 0024861-
78.2019.8.19.0002 – VISA OBRIGAR A ELABORAÇÃO DE LEI DE CRIAÇÃO
DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA A FISCALIZAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE
9.1 – EM ARQUIVAMENTO.
10- MANDADO DE INJUNÇÃO SISTEMA VIÁRIO – 0024865-
18.2019.8.19.0002 – VISA OBRIGAR A ELABORAÇÃO DE LEI DE CRIAÇÃO
DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA A FISCALIZAÇÃO DO
SISTEMA VIÁRIO
10.1 – AGUARDANDO CONCLUSÃO.
11- 41 % II – 0022179-19.2020.8.19.0002 – INCIDÊNCIA DE 41% SOBRE A
PRODUTIVIDADE PARA FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS
11.1 – EM FASE DE RECURSO NO TJ.
12- 41% III- 0043215-49.2022.8.19.0002: AJUIZADO EM 12/12.2022.
COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTAS.
12.1 – AGUARDA CONCLUSÃO.
13- HORÁRIO INTEGRAL III- 0805169-21.2023.8.19.0002- INCIDÊNCIA
DOS ADICIONAIS DE TEMPO INTEGRAL E DE TRABALHO TÉCNICO
CIENTÍFICO SOBRE A PRODUTIVIDADE.
13.1- AÇÃO AJUIZADA EM 23/02/2023.
DR. ONACYR
14- ATRASADOS DA GRAFISA – 0044221-48.2009.8.19.0002 – VISA A
COBRANÇA DE ATRASADOS DA GRAFISA
14.1 – AGUARDANDO DECISÃO DO STJ.
DR. ROGÉRIO DEVISATE
15- QUINQUÊNIO IV – 0812471-04.2023.19.0002