RELATÓRIO PROCESSOS JUDICIAIS AFIMNIT ATUALIZAÇÃO Junho/2026.
Advogado: Dr. ADALGEAN
- 1 – QUINQUÊNIO I
INCIDÊNCIA DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO SOBRE A PRODUTIVIDADE.
Processo: 0051439-30.2009.8.9.0002
Status:
COM CONTADOR JUDICIAL PARA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DOS ATRASADOS.
HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DO CONTADOR JUDICIAL.
EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS.
EXPEDIÇÃO DOS PRECATORIOS.
PRECATORIOS INSCRITOS.
AGAURDANDO PAGAMENTO DE PRECATORIOS
Advogada: Dra. ILANA BRAGA
- 2- QUINQUÊNIO II
INCIDÊNCIA DOADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO SOBRE A PRODUTIVIDADE
Processo: 0018115-73.2014.8.19.0002
Status:
BENEFÍCIO JÁ IMPLANTADO.
CÁLCULOS APRESENTADOS. AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO DO
CÁLCULO DOS ATRASADOS.
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS PARA EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS.
EXPEDIÇÃO DAS PRÉVIAS DOS PRECATORIOS.
EXPEDIÇÃO DE RPVS.
PRECATORIOS INSCRITOS.
PAGAMENTO DE PRECATORIOS
- 3- HORÁRIO INTEGRAL I
INCIDÊNCIA DOSADICIONAIS DE TEMPO INTEGRAL E DE TRABALHO TÉCNICO CIENTÍFICO SOBRE A PRODUTIVIDADE
Processo: 0022609-44.2015.8.19.0002
Status:
BENEFÍCIO IMPLANTADO.
EM FASE DE CÁLCULOS DOS ATRASADOS.
AGUARDANDO JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA APRESENTAR CÁLCULOS.
AGUARDANDO PRAZO DE RECURSO ESPECIAL PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS DOS ATRASADO.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DO MUNICÍPIO JULFADO IMPROCEDENTE.
AGRAVO INTERNO DO MUNICÍPIO NO STJ.
JUNTADA DOS CÁLCULOS DOS ATRASADOS.
EXECUÇÃO DOS ATRASADOS.
- 4 – 41% I
INCIDÊNCIA DE 41% SOBRE A PRODUTUVIDADE PARA FISCAIS DE POSTURAS E DE OBRAS
Processo: 0046142-32.2015.8.19.0002
Status:
BENEFÍCIO JÁ IMPLANTADO
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DOS ATRASADOS.
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS REQUISITÓRIOS.
EXPEDIÇÃO DE RPVS E OFÍCIOS REQUISITÓRIOS DOS PRECATÓRIOS.
INSCRIÇÃO DOS PRECATORIOS.
PRECATORIOS INSCRITOS.
PAGANETO DE PRECATORIOS
- 5 – HORÁRIO INTEGRAL III
INCIDÊNCIA DOS ADICIONAIS DE TEMPO INTEGRAL E DE TRABALHO TÉCNICO
CIENTÍFICO SOBRE A PRODUTIVIDADE.
Processo: 0805169-21.2023.8.19.0002
Status:
AÇÃO AJUIZADA EM 23/02/2023.
PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO PROCESSO PARA EMENDA À INICIAL.
EMENDA À INICIAL, INCLUSÃO DE NOVOS AUTORES E TRAMITAÇÃO REGULAR.
REPLICA DA AFIMNIT.
EM CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA
RECURSO DE APELAÇÃO
Advogado: Dr. VITOR PENNO
6- QUINQUÊNIO III
INCIDÊNCIA DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO SOBRE A PRODUTIVIDADE
Processo: 0013698- 38.2018.8.19.0002
Status:
TRÂNSITO EM JULGADO.
BENEFÍCIO IMPLANTADO PARA PARTE DOSAUTORES.
AGUARDANDO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA SENTENÇA.
AGUARDANDO CONCLUSÃO
Cumprimento de sentença de atrasados protocolizado
em 28/04/2025,
aguardando conclusão
Em fase de cumprimento de sentença
- 7- HORÁRIO INTEGRAL II
INCIDÊNCIA DOS ADICIONAIS DE TEMPO INTEGRAL E DE TRABALHO TÉCNICO
CIENTÍFICO SOBRE A PRODUTIVIDADE.
Processo: 0020014-04.2017.8.19.0002
Status:
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DOS ATRASADOS.
IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS DO CONTADOR JUDICIAL.
PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DO CONTADOR JUDICIAL.
HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DO CONTADOR JUDICIAL.
PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DOS PRECATÓRIOS.
AGUARDANDO CONCLUSÃO
CONCLUSO EM 07/10/24
EXPEDIÇÃO DOS PRECATORIOS.
PRECATORIOS INSCRITOS.
Precatórios expedidos execução de valores pendentes em 29/04/2025
aguardando conclusão
Precatórios expedidos e aguardando quitação.
- 8- QUINQUÊNIO SOBRE A GRAFISA
INCIDÊNCIA DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO SOBRE A GRAFISA
DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SENTENÇA FAVORÁVEL EM 1ª INSTÂNCIA
Processo: 0057495-98.2017.8.19.0002
Status:
08/08/2024
PETIÇÃO DA FMS INFORMANDO QUE ESTÁ PROVIDENCIANDO A IMPLANTAÇÃO DA GRAFISA
22/07/2024
PETIÇÃO DE EXECUÇÃO
AGUARDANDO CONCLUSÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
CÁLCULO DOS ATRASADOS
petição pedindo a implantação da GRAFISA para associados, em 23/05/2025
aguardando conclusão
cálculos dos atrasados apresentado.
Em fase de cumprimento de sentença.
- 9- 41% III
Processo: 0043215-49.2022.8.19.0002
Status:
AJUIZADO EM 12/12.2022.
COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTAS.
CONTESTAÇÃO DO MUNICÍPIO
ALEGAÇÕES FINAIS
EM 19/07/2024
AGUARDA CONCLUSÃO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
EMBARGO DE DECLARAÇÃO E APELAÇÃO.
Sentença de improcedência. Embargos de declaração informando contradição com sentença prévia, conclusos desde 05/05/2025
Recurso de apelação.
Recurso Especial interposto em 25/05/2026.
10– REVISAO DA BASE DE CÁLCULO DA PECUNIA
Processo: 0816591-56.2024.8.19.0002
Status:
CITAÇÃO DETERMINADA EM 05/09/2024.
CUMPRIDA EM 09/09/2024
REPLICA DA AFIMNIT.
Petição de provas das partes
em 19/02/2025,
aguardando conclusão
Embargos de declaração apresentados pela AFIMNIT, aguardando decisão.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
RECURSO DE APELAÇÃO
- 11- Mandado de Segurança
Processo: 0010750-60.2017.8.19.0002
Status:
NOSSA PETIÇÃO COM ESCLARECIMENTOS EM 23/09/2024
AGUARDA CONCLUSÃO
Petição esclarecendo sobre a natureza do pedido e pedindo a concessão da ordem,
em 22/05/2025
Aguardando sentença.
Ação contestada.
- 12- Mandado de Segurança
Processo: 0002725-48.2023.8.19.0002
Status:
data: 03/09/2024
DECISÃO DO JUIZ PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE MANIFESTAÇÃO DA PMN SOBRE A NOSSA PETIÇÃO DE RECONHECIMENTO DO PEDIDO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
Sentença de improcedência. Remessa da Apelação ao TJRJ em 23/05/2025
Processo em fase de arquivamento.
- 13- Mandado de Segurança
Processo: 0812605-31.2023.8.19.0002
Status:
PETIÇÃO INFORMA LITISPENDÊNCIA
AGUARDA CERTIFICAÇÃO.
Extinção por perda de objeto. ED pedindo não condenação em custas, em 27/03/2025, aguardando conclusão
Processo em fase de arquivamento.
- 14- cumprimento de sentença ação do SINDAFIN
Processo: 0005271-18.2019.8.19.0002
Status: Ajuizada em 03/02/2025.
Expedida intimação do Município sobre a execução para implementação da GPROD no ATS,
em 21/05/2025.
calculos atrasados apresentados.
- 15- Ação Progressão Funcional Posturas
Processo: 0810370-23.2025.8.79.0002
Status: PROTOCOLADA EM 03/04/2025
Distribuída em 03/04/2025, em fase de certificação de custas. Custas complementares apresentadas em 08/04/2025
Réplica da AFIMNIT.
Réplica apresentada.
- 16- Ação progressão funcional Obras
Processo: 0815539-88.2025.8.19.0002
Status: Ajuizada em 19/05/2025
Distribuída em 19/05/2025, em fase de certificação de custas
contestação Município.
Citação determinada.
- 17- Ação Progressão Funcional Tributos
Processo:0819224-06.2025.8.19.0002
Status: ajuizada em 13/06/2025.
contestação Município.
- 18-Horario Integral IV
Processo: 0831408-91.2025.8.19.0002
Status: ajuizada em 08/09/2025
Citação determinada.
- 19-Ação rescisória 41%II
Status: Protocolado em 27/10/2025
ACÓRDÃO DE IMPROCEDÊNCIA.
- 20-Nova ação da GRAFISA
Status: ajuizada em 19/12/25
- 21- GRAFISA NA PROGRESSÃO V.SANITARIA
Processo: 30019-27.2026.8.19.0002
Advogado: DR. ONACYR
- 22- ATRASADOS DA GRAFISA
VISA A COBRANÇA DE ATRASADOS DA GRAFISA
Processo: 0044221-48.2009.8.19.0002
Status:
AGUARDANDO DECISÃO DO STJ.
RECURSO NO STF.
CUMPRIMENTO PARCIAL DA SENTENÇA . PETIÇÃO PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL.
CALCULO DOS ATRASADOS