Autor: afimnit

MENSAGEM DO PREFEITO DE NITERÓI – RODRIGO NEVES.

 

BOM DIA

O escritório Novais Francisco recentemente escreveu um post muito…

https://koetzadvocacia.com.br/como-a-reforma-da-previdencia-afeta-os-servidores-municipais/

 

 

 

FELIZ PÁSCOA

Informamos que a AFIMNIT estará de recesso a partir do dia 18/04 retornando com suas atividades a partir do dia 24/04.

Aproveitamos para desejar uma Feliz Páscoa a todos os nossos associados e familiares.

 

BOM DIA

A AFIMNIT assinou Termo de Cooperação com a Secretaria de Administração e a Nitprev.

A conclusão desse processo vai nos garantir o desconto das mensalidades dos nossos associados ativos e inativos.

Para assinatura do Termo de Cooperação foram necessárias dezoito certidões. Tal fato demonstra que a AFIMNIT tem todas as suas obrigações rigorosamente em dia , sem qualquer pendência nas esferas federal, estadual ou municipal, bem como, judicial ou extra judicial.

Continuaremos assim, pautando nossa administração na seriedade, responsabilidade e transparência. Uma situação de equilíbrio administrativo e financeiro é essencial para o fortalecimento.da nossa Associação.

Unidos e fortes caminharemos para novas conquistas.

Recadastramento NitPrev 2019

BOM DIA

Retificando informação anterior

O pagamento preferencial de precatórios foi modificado pela Emenda constitucional 99/2017 que ficou em até cinco vezes o valor da RPV. Niterói, através da Lei 3247/16 fixou em 15 salários mínimos o valor da RPV do Município. Portanto, quem tem mais de 60 anos, portadores de doenças definidas em lei ( lei 7713/88) e deficientes( lei 13146/15) receberão o valor de até SETENTA E CINCO MIL REAIS (R$75.000,00) antecipadamente.

Processo 41%. Ministério Público Federal já se manifestou sem interesse na causa. Decisão do Ministro deve sair ainda esse mês. Juntos caminhamos para a Vitória.

Comunicamos que a AFIMNIT estará de recesso a partir de amanhã retornando com suas atividades a partir do dia 11/03.

Bom carnaval a todos.

BOM DIA

Recentemente assistimos a uma expressiva conquista dos Procuradores com a aprovação da Lei Orgânica da Procuradoria e agora ficamos ciente da conquista de um plano de cargos bem interessante por parte dos agentes de trânsito.

Enquanto isso existem carreiras de fiscalização que nem plano de cargos tem. Outras têm plano de cargos ultrapassado e bem distante dos Procuradores e até dos agentes de trânsito. Por que será que isso acontece?

Até hoje as carreiras de fiscalização têm lutado separadamente por benefícios próprios e essa estratégia não tem dado certo. Temos demandas isoladas do Meio Ambiente, do Sistema Viário, da Posturas e de Obras que tramitam há anos sem solução. Precisamos pensar numa nova fórmula, precisamos que a Administração Municipal reconheça a importância das carreiras de fiscalização dando o valor que elas merecem e, acima de tudo, conhecendo a força desse grupo de servidores.

Acreditamos que só um projeto integrado de benefícios possa ser capaz de alterar a forma como o Governo Municipal tem lidado com as carreiras de fiscalização. Só um projeto que mostre a força e união de cerca de duzentos fiscais possa ser o responsável por essa mudança de paradigma. Temos que reagir e mostrar à Administração Municipal que vamos caminhar juntos e integrados na busca de benefícios comuns e para todos.

Assim, iremos iniciar a elaboração do nosso projeto da Lei Orgânica das Fiscalizações Municipais . Acabamos a fase de pesquisas e já dispomos das informações para iniciarmos os trabalhos. Iremos basear nosso projeto no que há de mais moderno e atual em termos de fiscalização urbana. Contamos com a União e colaboração de TODOS. Estamos constituindo nosso grupo de trabalho que já tem representantes da Posturas, Obras , Sistema Viário e Vigilância Sanitária, restando ao grupo apontar representantes de Tributos e Meio Ambiente. Vamos unidos mudar esse cenário e garantir às carreiras de fiscalização o lugar que elas merecem.

AGE em 11 março 2019 

 

1. Ação judicial para o enquadramento dos Fiscais do Sistema Viário,
2. Ação judicial para o recebimento de hora extra e adicional noturno para as fiscalizações.
3. Ação judicial para decisão administrativa em processos de incorporação e revisão da incorporação.
4. Ação judicial para priorizar a apreciação dos projetos de planos de cargos do Sistema Viário e do Meio Ambiente.
5. Assuntos gerais.

BOM DIA

Habilitação Individual dos Precatórios do Quinquênio

 

                               Informamos que a juíza determinou a habilitação individual dos precatórios do quinquênio.

Após o cartório organizar os valores individuais a listagem será enviada ao Tribunal de justiça para entrar na ordem de pagamento.

Os associados com mais de  60 anos ou que tenham as doenças previstas em lei terão preferência para receber parcela de R$45.000,00.