Dra. ILana
11 Dez 2017
Autor: afimnit
Membros
Atual Diretoria da AFIMNIT.
Intervalo [abril 2016 , abril 2018]
Total de membros : 6
Presidente : Luis Brás
Mandado de Segurança
Processo Mandado de Segurança
Nº 0010750-60.2017.8.19.0002
4ª Vara Cível da Comarca de Niterói – RJ
Impetrado – Secretário de Administração de Niterói e Presidente da Nitprev.
SÍNTESE DO PEDIDO
Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, visando o
julgamento de processos administrativos, que estão paralisados por mais
de trinta dias, tanto as Secretaria de administração, quanto na Nitprev.
FASE PROCESSUAL
Este processo, foi distribuído em 22/03/2017, sendo que o pedido liminar
ainda não foi apreciado, já saíram as notificações para as autoridades
coatoras no dia 06/06/2017.
Conforme, preconizado por Lei, os autos foram encaminhados ao
MP/RJ, para que o mesmo tomasse conhecimento da ação, mas já
manifestou arguindo que não tem interesse de atuar neste processo.
Contudo, o Município no dia 31/07 manifestou o interesse de ingressar
nos autos como parte interessada.
Tendo a Nit Prev respondido a inicial restando ainda a Secretaria de
Administração, pois até esta data (08/08) ainda está dentro do prazo
para se manifestar.
Segundo post Vig.
Em 1905, para explicar o efeito fotoelétrico, Einstein postulou que os elétrons expostos à luz recebiam sucessivas pancadas, e não um empurrão contínuo, como se esperava na época. A explicação pressupunha que a luz não perturbava os elétrons continuamente, como se
Segundo post Pos.
Em 1905, para explicar o efeito fotoelétrico, Einstein postulou que os elétrons expostos à luz recebiam sucessivas pancadas, e não um empurrão contínuo, como se esperava na época. A explicação pressupunha que a luz não perturbava os elétrons continuamente, como se
Segundo Post Tri.
Em 1905, para explicar o efeito fotoelétrico, Einstein postulou que os elétrons expostos à luz recebiam sucessivas pancadas, e não um empurrão contínuo, como se esperava na época. A explicação pressupunha que a luz não perturbava os elétrons continuamente, como se
Terceiro Post V. S.
Em 1905, para explicar o efeito fotoelétrico, Einstein postulou que os elétrons expostos à luz recebiam sucessivas pancadas, e não um empurrão contínuo, como se esperava na época. A explicação pressupunha que a luz não perturbava os elétrons continuamente, como se
Terceiro Post Obr
Em 1905, para explicar o efeito fotoelétrico, Einstein postulou que os elétrons expostos à luz recebiam sucessivas pancadas, e não um empurrão contínuo, como se esperava na época. A explicação pressupunha que a luz não perturbava os elétrons continuamente, como se
Terceiro Post Pos
Em 1905, para explicar o efeito fotoelétrico, Einstein postulou que os elétrons expostos à luz recebiam sucessivas pancadas, e não um empurrão contínuo, como se esperava na época. A explicação pressupunha que a luz não perturbava os elétrons continuamente, como se
Terceiro Post Tr.
Em 1905, para explicar o efeito fotoelétrico, Einstein postulou que os elétrons expostos à luz recebiam sucessivas pancadas, e não um empurrão contínuo, como se esperava na época. A explicação pressupunha que a luz não perturbava os elétrons continuamente, como se