Nosso Primeiro Ano na AFIMNIT

Boa Dia Amigos.

Estamos aqui para apresentar a prestação de contas do nosso primeiro ano a frente da AFIMNIT.

Terminamos o período com um saldo positivo de R$ 47.043,01 , sendo R$ 20.505,24 aplicados em fundo de investimento.

Vale registrar os Termos de Cooperação firmados com a SMA e Nitprev o que nos permite continuar com os descontos das mensalidades em folha pelos próximos dois anos. Para finalização desses processos apresentamos cerca de dezoito certidões que comprovam que a AFIMNIT não tem qualquer pendência judicial ou extrajudicial e mantém todos os seus pagamentos rigorosamente em dia, sem qualquer divida com o Governo ou terceiros.

Temos hoje 15 ações judiciais em trâmite , muitas delas em fase final e nesse período obtivemos vitórias expressivas , tanto em primeira como em segunda Instância. Em breve os efeitos financeiros virão.

Temos previsão para o ajuizamento de novas ações, sempre buscando os direitos de nossos associados.

Queremos destacar ainda o pagamento da pecúnia a 16 associados aposentados por via administrativa, perfazendo um montante de mais de 2 milhões em indenizações.

Amigos, temos uma Associação bem estruturada , com situação financeira saudável e sempre lutando na defesa dos interesses de nossos associados. Isso só é possível com a união de todos nós e com seriedade, responsabilidade e compromisso.

No dia 05 de junho teremos uma AGE na qual os documentos fiscais estarão disponíveis para todos.

A Diretoria agradece a todos. Sempre juntos e firmes.

Projeto Prevê Demissão de Servidor

É revoltante o processo de desvalorização e perseguição pelo qual passa o servidor público. Se a previdência está quebrada a culpa é do servidor, se o serviço público é de péssima qualidade a culpa é do servidor.

Estranho que ninguém apresenta nenhuma proposta para acabar com essa anomalia chamada ” cargo comissionado”, verdadeira praga que existe no serviço público. Ninguém fala em profissionalização dos servidores através de treinamento e aperfeiçoamento constante. Se existem privilégios foram oriundos de leis editadas pelo legislativo ou executivo para beneficiar apadrinhados. Na realidade o problema do serviço público é de gestão, que enxerga no servidor um preguiçoso e inimigo e não um colaborador.

Agora se vai acabar com a estabilidade tem que atingir militares, juízes, desembargadores, procuradores, promotores, ministros. Será assim? Duvido muito. Isso tudo é um plano sórdido para privatizar o serviço público.

Temos que lutar contra isso. Unidos e fortes.

 

 Senado avalia projeto que prevê demissão de servidor público.
Senado Federal avalia projeto de lei (116/2017) que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis.

https://noticiasconcursos.com.br/noticias-concursos/senado-avalia-projeto-que-preve-demissao-de-servidor-publico/

AGE- Assembléia Geral Extraordinária

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – AGE

DIA 05 JUNHO 2019  – QUARTA-FEIRA – AS 17h, AS 17h30 EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO.

1)  PRESTAÇÃO DE CONTAS.
2)  APROVAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL PARA SUSPENSÃO DA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE       1/3 DE FÉRIAS E ATRASADOS.
3)  APROVAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL PARA PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE ATRASADA.
4)  APROVAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL PARA LOTAÇÃO DOS FISCAIS DE POSTURAS NA SECRETARIA                 MUNICIPAL DE FAZENDA.
5)  ASSUNTOS GERAIS.

Processo – Adicionais e Gratificações Sobre a Produtividade.

BOM DIA

informamos que em 26/04/2019 foi julgada pelo TJ apelação em processo de incidência do horário integral e técnico científico sobre a produtividade com decisão unânime de improcedência do recurso, e provimento parcial alterando apenas o índice de correção.

Esse processo foi ajuizado em 2017 e temos um outro ajuizado em 2015 sobre a mesma questão que está aguardando sentença em primeira instância.

Mais uma Vitória da AFIMNIT que abre um precedente excepcional na busca da incidência dos adicionais e gratificações sobre a produtividade.

Mas essa Vitória é fruto do esforço e união de todos.

Juntos pra fortalecer.

FELIZ PÁSCOA

 

FELIZ PÁSCOA

Informamos que a AFIMNIT estará de recesso a partir do dia 18/04 retornando com suas atividades a partir do dia 24/04.

Aproveitamos para desejar uma Feliz Páscoa a todos os nossos associados e familiares.

 

INFORMES 30 ABRIL 2019

BOM DIA

A AFIMNIT assinou Termo de Cooperação com a Secretaria de Administração e a Nitprev.

A conclusão desse processo vai nos garantir o desconto das mensalidades dos nossos associados ativos e inativos.

Para assinatura do Termo de Cooperação foram necessárias dezoito certidões. Tal fato demonstra que a AFIMNIT tem todas as suas obrigações rigorosamente em dia , sem qualquer pendência nas esferas federal, estadual ou municipal, bem como, judicial ou extra judicial.

Continuaremos assim, pautando nossa administração na seriedade, responsabilidade e transparência. Uma situação de equilíbrio administrativo e financeiro é essencial para o fortalecimento.da nossa Associação.

Unidos e fortes caminharemos para novas conquistas.

INFORMES 01 MAR 209

BOM DIA

Retificando informação anterior

O pagamento preferencial de precatórios foi modificado pela Emenda constitucional 99/2017 que ficou em até cinco vezes o valor da RPV. Niterói, através da Lei 3247/16 fixou em 15 salários mínimos o valor da RPV do Município. Portanto, quem tem mais de 60 anos, portadores de doenças definidas em lei ( lei 7713/88) e deficientes( lei 13146/15) receberão o valor de até SETENTA E CINCO MIL REAIS (R$75.000,00) antecipadamente.

Processo 41%. Ministério Público Federal já se manifestou sem interesse na causa. Decisão do Ministro deve sair ainda esse mês. Juntos caminhamos para a Vitória.

Comunicamos que a AFIMNIT estará de recesso a partir de amanhã retornando com suas atividades a partir do dia 11/03.

Bom carnaval a todos.