INFORME 28 FEV 2019

BOM DIA

Recentemente assistimos a uma expressiva conquista dos Procuradores com a aprovação da Lei Orgânica da Procuradoria e agora ficamos ciente da conquista de um plano de cargos bem interessante por parte dos agentes de trânsito.

Enquanto isso existem carreiras de fiscalização que nem plano de cargos tem. Outras têm plano de cargos ultrapassado e bem distante dos Procuradores e até dos agentes de trânsito. Por que será que isso acontece?

Até hoje as carreiras de fiscalização têm lutado separadamente por benefícios próprios e essa estratégia não tem dado certo. Temos demandas isoladas do Meio Ambiente, do Sistema Viário, da Posturas e de Obras que tramitam há anos sem solução. Precisamos pensar numa nova fórmula, precisamos que a Administração Municipal reconheça a importância das carreiras de fiscalização dando o valor que elas merecem e, acima de tudo, conhecendo a força desse grupo de servidores.

Acreditamos que só um projeto integrado de benefícios possa ser capaz de alterar a forma como o Governo Municipal tem lidado com as carreiras de fiscalização. Só um projeto que mostre a força e união de cerca de duzentos fiscais possa ser o responsável por essa mudança de paradigma. Temos que reagir e mostrar à Administração Municipal que vamos caminhar juntos e integrados na busca de benefícios comuns e para todos.

Assim, iremos iniciar a elaboração do nosso projeto da Lei Orgânica das Fiscalizações Municipais . Acabamos a fase de pesquisas e já dispomos das informações para iniciarmos os trabalhos. Iremos basear nosso projeto no que há de mais moderno e atual em termos de fiscalização urbana. Contamos com a União e colaboração de TODOS. Estamos constituindo nosso grupo de trabalho que já tem representantes da Posturas, Obras , Sistema Viário e Vigilância Sanitária, restando ao grupo apontar representantes de Tributos e Meio Ambiente. Vamos unidos mudar esse cenário e garantir às carreiras de fiscalização o lugar que elas merecem.

CONVOCAÇÃO 28 FEV 2019

AGE em 11 março 2019 

 

  1. Ação judicial para o enquadramento dos Fiscais do Sistema Viário,
  2. Ação judicial para o recebimento de hora extra e adicional noturno para as fiscalizações.
  3. Ação judicial para decisão administrativa em processos de incorporação e revisão da incorporação.
  4. Ação judicial para priorizar a apreciação dos projetos de planos de cargos do Sistema Viário e do Meio Ambiente.
  5. Assuntos gerais.

INFORMES 26 FEV 2019


BOM DIA

Habilitação Individual dos Precatórios do Quinquênio

 

                               Informamos que a juíza determinou a habilitação individual dos precatórios do quinquênio.

Após o cartório organizar os valores individuais a listagem será enviada ao Tribunal de justiça para entrar na ordem de pagamento.

Os associados com mais de  60 anos ou que tenham as doenças previstas em lei terão preferência para receber parcela de R$45.000,00.

Benefícios Iguais Para Todos

Bom dia.

Mais uma categoria , agora os agentes de trânsito, é contemplada com um plano de cargos diferenciado e com vários benefícios que as demais categorias não têm.

Assim como os Procuradores a Administração Municipal vem criando verdadeiras castas na estrutura funcional, não somos contra tais conquistas, mas achamos que os benefícios devem ser pra todos de forma unificada e sem distinção.

Mais do que nunca fica patente a necessidade de um projeto que una todas as fiscalizações num único conjunto de benefícios, tal como foi dispensado à PGM e agora aos agentes de trânsito.

As fiscalizações vêm lutando separadamente por benefícios e tal estratégia não tem dado certo porque para o projeto seguir adiante tem que existir “vontade politica” e aí entra o peso da categoria , o quanto ela é importante para o projeto político do governante e a dedicação do Secretário responsável.

Temos que transpor tais obstáculos , Temos que mudar essa fórmula para corrigir as injustiças. Começaremos a elaboração do nosso Projeto da Lei Orgânica das Fiscalizações Municipais que poderá ser o instrumento dessa mudança.

Convoco a todos para colaborarem nessa empreitada.

A ideia é que cada categoria tenha seus representantes no grupo de trabalho que irá elaborar o projeto e é claro que a participação de todos com propostas ou sugestões será necessária e bem vinda. Acreditamos que só assim poderemos superar as barreiras que hoje se impõem e trazer benefícios iguais para todos.

JUNTOS SOMOS FORTES.

INFORMES 02 FEV 2019

Bom dia.

É com imensa satisfação a informação de que a Secretaria de Administração e a Nitprev concluíram o pagamento da pecúnia indenizatória a todos os nossos associados inativos que tinham requerido administrativamente.

Foram quatorze(14) beneficiados num montante de aproximadamente dois milhões de reais.

Há de se ressaltar que não há registro anterior de pagamento desse montante por via administrativa. Esse feito extraordinário se deu pela União de todos e pelo compromisso assumido pelo Secretário de Administração e pelo Presidente da Nitprev a quem já enviamos nossos agradecimentos.

Mais uma conquista. Sempre unidos para fortalecer a AFIMNIT.

MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL – 26 janeiro 2019

Dra. Ilana – Dr. Adalgean

1)HORÁRIO INTEGRAL I – Apreciação de embargo de declaração da Afimnit.

2) 41%  –  Para decisão de agravo pelo STJ.

3) QUINQUÊNIO I – Aguardando prazo para o Município se pronunciar sobre os valores dos precatórios.

4) QUINQUÊNIO II – Apreciação de embargo de declaração da PGN.

 

Dr. Rogério

1) MANDADO de SEGURANÇA – Para Despachar Processos – Apreciação de embargos de declaração da Afimnit.

2) HORÁRIO INTEGRAL II – Município apelou em 08/01/2019.

3) QUINQUÊNIO – Sobre Incorporação – Em réplica da Afimnit. Vai para sentença.

4) QUINQUÊNIO III – Município apresentou contestação.

5) PAGAMENTO de PECÚNIA – Pedido da Afimnit para extinção do processo.

6) MANDADO de SEGURANÇA para PROCESSOS de INCORPORAÇÃO – Para sentença.

7) ATRASADOS do AUXILIO TRANSPORTE – Complementação de custas.

8) GRAFISA da VIGILÂNCIA SANITÁRIA – Vai para sentença.

 

A Diretoria Agradece

 

Bom dia.

Ao se encerrar o ano a Diretoria da AFIMNIT vem agradecer a confiança depositada em nosso trabalho e reafirmar o compromisso de luta em prol de TODOS os associados.

No ano de 2018 obtivemos algumas vitórias judiciais e caminhamos para colher os resultados em 2019. Acreditamos que o próximo ano será de realizações. Em 2018 continuamos com nossas contas em dia ,sem nenhuma dívida e com situação financeira confortável.

Alteramos nossa assessoria jurídica visando maior qualidade e experiência e criamos nosso Departamento jurídico.

Em 2019 já temos agendadas ações judiciais para nossos colegas do Meio Ambiente, Sistema Viário, Vigilância Sanitária e para aqueles que ainda não recebem o quinquênio e para os que não recebem as incorporações devidas.

Iniciaremos a elaboração do projeto da Lei Orgânica das Fiscalizações Municipais das Fiscalizações.

Portanto amigos, a luta continua sempre com muita determinação e união de todos. A Diretoria e o Conselho Fiscal da AFIMNIT deseja aos nossos associados e familiares um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de realizações.

Aproveitamos para comunicar que a AFIMNIT entrará em recesso no próximo dia 20/12 voltando com suas atividades a partir do dia 07/01/2019.

Muito obrigado a todos.