Categoria: Blog

INFORMES

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Bom dia amigos.

A AFIMNIT procura pautar sua atuação na busca pela União de todas as categorias. Acreditamos que numa representação moderna e atuante não existe espaço para inconformismo, interesses pessoais, pessimismo e desesperança. Conquistas para todos é a nossa meta. A luta é árdua e permanente, mas o sucesso virá com a união, a mobilização e a participação de todos. Mais do que nunca precisamos estar unidos em torno de um ideal comum. Nada é fácil mas tenho certeza que acreditando na sua representação e trabalhando unidos e fortes as conquistas virão. Por isso amigos não deixemos que vaidades e frustrações pessoais atrapalhem a nossa vitoriosa trajetória. Unidos sempre para fortalecer.

Informamos que a Prefeitura não recorreu da decisão de improcedência do embargo à execução do grupo controverso da primeira ação do quinquênio. Dessa forma esse grupo terá os precatórios habilitados junto com os demais.
Mais uma Vitória e assim juntos e fortes caminhamos para novas conquistas.

Luis Brás.

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Mais uma Vitória na Justiça

afimnit

Em 26 julho 2018

Bom dia.

Ontem obtivemos mais uma Vitória na Justiça. Embargos à execução do Município na primeira ação do quinquênio foram julgados improcedentes pelo Tribunal de Justiça.

Essa decisão beneficia trinta e quatro colegas que não tiveram seus precatórios habilitados. Passo a passo e com o excelente trabalho da equipe de advogados vamos colecionando vitórias. Somado a isso, a união e participação de todos, bem como a atuação de uma representação responsável e combatente aponta para um futuro promissor de conquistas e benefícios.

Por isso, mais uma vez, apelo para nos mantermos unidos e fortes, pois só assim alcançaremos aquilo que desejamos.

Luis Brás

Objetivo da Nossa Proposta de Projeto

afimnit

Em 24 julho 2018

Amigos, nossa proposta de projeto da Lei Orgânica das Fiscalizações Municipais tem por objetivo maior buscar a união em torno de interesses comuns e das aspirações de todos. Sem sectarismo, sem isolacionismo e sem desigualdades. Buscando sempre a união para o fortalecimento. Apresentando um projeto que representa os anseios de seis categorias funcionais e cerca de duzentos fiscais. Acreditamos no peso dessa proposta e do que ela representa. Portanto Amigos, convoco a todos para caminharmos juntos na busca desse objetivo que irei perseguir enquanto for o representante legitimado pelos votos de todos vocês.

Luis Brás.

Comentário de uma fiscal de tributos sobre as propostas que apresentamos.

afimnit

Em 20 julho 2018

Boa tarde, Brás. Sobre esses pontos deste projeto: os diferentes cargos de Fiscais tem natureza e atribuições diversas, bem como nível de escolaridade e até complexidade em relação às provas do concurso público. Pelo o que eu entendi, a proposta de vcs basicamente se restringe a equiparar todos os cargos de Fiscais ao Fiscal de Tributos? Além de, na minha opinião, esta proposta ser manifestamente inconstitucional, acho, no mínimo, temerário, tais questões estarem sendo discutidas ou propostas sem a ciência dos eventuais Sindicatos das demais categorias. Até a legitimidade de uma lei orgânica que pretende tratar de todas as carreiras sem a participação dos respectivos sindicatos é questionável. Espero que estas considerações sejam observadas no desenrolar de tal projeto

Pontos Básicos do Nosso Projeto

afimnit

Em 20 julho 2018

A seguir alguns pontos básicos do nosso projeto da Lei Orgânica das Fiscalizações Municipais.

1- Elevação das carreiras a nível superior.

2- Plano de cargos e salários unificado com equivalência salarial.

3- Equivalência de produtividade/ GRAFISA.

4- Adicional de qualificação.

5- Adicional de encargos especiais.

6- Adicional de risco de vida.

7- Adicional de horário integral.

8- Auxílio alimentação.

9- Criação do fundo de custeio.

10- Reserva de cargos nas chefias de fiscalização.

11- Proposta do acordo de resultados.

12- Criação do plano de metas e resultados.

13- Criação do Conselho Superior de Fiscalização.

14- Criação do Centro Unificado de Treinamento e Gestão.

15- Criação do Cartório Fiscal Unificado.

Essas são algumas propostas já definidas. Contamos com a colaboração de todos na execução desse grandioso e pioneiro projeto. Juntos somos fortes.

Pedido Administrativo para Pagamento de Produtividade em Atraso

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Estamos enviando modelo do pedido administrativo para pagamento de produtividade em atraso. Serve para ativos e aposentados a menos de cinco anos. O preenchimento deve ser adaptado citando os meses iniciais de trabalho. Se tiver os dois primeiros contra cheques deve citar e anexar copias se não tiver não cita no requerimento. Dar entrada junto com o formulário padrão e último contracheque na SMA.

O formulário padrão no menu REQUERIMENTOS

AGE

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Boa noite. Em recente Assembléia na AFIMNIT ficou decidido que não seria ajuizado o pedido de cumprimento provisório de sentença do processo dos 41%. A decisão é soberana e acertada. Independente dos argumentos apresentados em Assembléia tivemos a confirmação do acerto de tal decisão pois a Procuradoria acaba de conseguir uma liminar no STF suspendendo o pagamento de todos os servidores que ganham acima do teto, limitando o valor ao salário do Prefeito. Se por acaso conseguíssemos a implantação do benefício a Procuradoria podia utilizar o mesmo expediente alegando que o Judiciário estava concedendo aumento salarial e a chance de conseguir a liminar seria grande e atrasaria muito o processo. Portanto, esse assunto está definitivamente resolvido e o processo seguirá normalmente. Vamos evitar comentários e confiar no trabalho de nossos advogados. Esperamos a solução definitiva para breve, possivelmente daqui a três ou quatro meses. Essa é a estimativa. Vamos continuar unidos que a Vitória final se aproxima.

Luis Brás