Categoria: Dr. Rogério
Novas Ações
BOM DIA
Fiscais do Meio Ambiente
Mandado de injunção
– Distribuição em 17/06 para edição de lei do plano de cargos dos Fiscais do Meio Ambiente.
Fiscais do Sistema Viário
Mandado de injunção
-Distribuição em 17/06 para edição de lei do plano de cargos dos Fiscais do Sistema Viário.
Processo – Adicionais e Gratificações Sobre a Produtividade.
BOM DIA
informamos que em 26/04/2019 foi julgada pelo TJ apelação em processo de incidência do horário integral e técnico científico sobre a produtividade com decisão unânime de improcedência do recurso, e provimento parcial alterando apenas o índice de correção.
Esse processo foi ajuizado em 2017 e temos um outro ajuizado em 2015 sobre a mesma questão que está aguardando sentença em primeira instância.
Mais uma Vitória da AFIMNIT que abre um precedente excepcional na busca da incidência dos adicionais e gratificações sobre a produtividade.
Mas essa Vitória é fruto do esforço e união de todos.
Juntos pra fortalecer.
MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL – 26 janeiro 2019
Dra. Ilana – Dr. Adalgean
1)HORÁRIO INTEGRAL I – Apreciação de embargo de declaração da Afimnit.
2) 41% – Para decisão de agravo pelo STJ.
3) QUINQUÊNIO I – Aguardando prazo para o Município se pronunciar sobre os valores dos precatórios.
4) QUINQUÊNIO II – Apreciação de embargo de declaração da PGN.
Dr. Rogério
1) MANDADO de SEGURANÇA – Para Despachar Processos – Apreciação de embargos de declaração da Afimnit.
2) HORÁRIO INTEGRAL II – Município apelou em 08/01/2019.
3) QUINQUÊNIO – Sobre Incorporação – Em réplica da Afimnit. Vai para sentença.
4) QUINQUÊNIO III – Município apresentou contestação.
5) PAGAMENTO de PECÚNIA – Pedido da Afimnit para extinção do processo.
6) MANDADO de SEGURANÇA para PROCESSOS de INCORPORAÇÃO – Para sentença.
7) ATRASADOS do AUXILIO TRANSPORTE – Complementação de custas.
8) GRAFISA da VIGILÂNCIA SANITÁRIA – Vai para sentença.