Categoria: Dra. Ilana
MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL – 26 janeiro 2019
Dra. Ilana – Dr. Adalgean
1)HORÁRIO INTEGRAL I – Apreciação de embargo de declaração da Afimnit.
2) 41% – Para decisão de agravo pelo STJ.
3) QUINQUÊNIO I – Aguardando prazo para o Município se pronunciar sobre os valores dos precatórios.
4) QUINQUÊNIO II – Apreciação de embargo de declaração da PGN.
Dr. Rogério
1) MANDADO de SEGURANÇA – Para Despachar Processos – Apreciação de embargos de declaração da Afimnit.
2) HORÁRIO INTEGRAL II – Município apelou em 08/01/2019.
3) QUINQUÊNIO – Sobre Incorporação – Em réplica da Afimnit. Vai para sentença.
4) QUINQUÊNIO III – Município apresentou contestação.
5) PAGAMENTO de PECÚNIA – Pedido da Afimnit para extinção do processo.
6) MANDADO de SEGURANÇA para PROCESSOS de INCORPORAÇÃO – Para sentença.
7) ATRASADOS do AUXILIO TRANSPORTE – Complementação de custas.
8) GRAFISA da VIGILÂNCIA SANITÁRIA – Vai para sentença.
Recurso ao STF (41%)
Dr. ILana
15 Dez 2017
Obras e Posturas
A Prefeitura recorreu ao STF – Recurso Extraordinário